Áreas de Atuação

Preventivo Empresarial

Atuamos preventivamente através de aconselhamento legal, para que sejam tomadas medidas antecipadas para prevenir a ocorrência de crimes.

Acompanhamento dos procedimentos investigatórios, em casos em que empresas são alvo de fraudes corporativas ou procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais.

Direito Cível

Auxiliamos na prevenção e resolução de conflitos de natureza civil, como:
Elaboração e revisão de contratos;
Contratos bancários;
Renegociações;
Indenizações por danos materiais e morais;
Execuções e cobranças;
Locação, despejos e renovatórias
Contratos em geral e gerenciamento de contratos;
Cobranças, Ações Monitórias e Execuções;
Inventário judicial e extrajudicial, Divórcio extrajudicial e Testamento;
Indenizatórias;

Imobiliário

Contratos e Assessoria para negócios imobiliários, urbanos e rurais;
Built to Suit - (Construção ou reforma);
Retificação Imobiliária;
Usucapião - Extrajudicial e Judicial;
Reivindicatória e Adjudicatória;
Extinção de Condomínio;
Despejo;
Revisional e Renovatória de Locação;
Consignatória;
Reintegração e imissão na posse.

Direito Trabalhista

Atuando preventivamente e com foco no negócio do cliente, desenvolvemos soluções que descomplicam os fluxos internos de trabalho e minimizam eventuais riscos inerentes a relação entre a empresa e seus funcionários. Atuamos judicialmente, realizando audiências, acompanhando perícias e elaborando defesas e recursos.

Reclamações Trabalhistas;
Processos Administrativos (DRT);
Consultivo e Preventivo;
Gestão de Contencioso Trabalhista;
Gestão de Empresas Terceirizadas;
Contratos de Trabalho e de Terceirização.

Contratos

Elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais, independentemente da área de atividade. Com apoio a gestão dos contratos empresarias.

Compliance

Assessoraria para empresas para a criação de estruturas de prevenção, detecção e resposta, e no cumprimento das exigências legais e regulatórias e dos princípios corporativos, em constante interação com as diversas áreas da empresa, a exemplo da Contratual, Tributária, Trabalhista, Penal Empresarial.

Contencioso

Atuação personalizada e de forma estratégica em procedimentos administrativos e demandas judiciais perante órgãos administrativos, tribunais estaduais e federais, sem deixar de buscar soluções consensuais que possam encerrar o conflito.

Patrimonial e Sucessória

Preservar, transferir e possibilitar a perpetuação do patrimônio acumulado/recebido, procurado reduzir custos que envolvem a manutenção desses ativos. Realizado com discrição e atenção à família, aos sócios e sucessores.

Negócios Sociais

Soluções que envolvem entidades sem fins lucrativos, constituição de associações e fundações privadas, assesoria; elaboração e negociação de contratos e parcerias; estruturação de mecanismos de governança corporativa; assessoria tributária para manutenção da imunidade ou isenção; consultoria perante os poderes públicos (Cebas; Oscip; OS).

Proteção de Dados

Auxílio as empresas aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta a forma pela qual organizações podem utilizar dados pessoais no Brasil; revisão e elaboração de procedimentos internos, relatórios, políticas e fluxos de tratamento de dados; orientação à equipe.

Societário, Fusões e Aquisições

Questões societárias e de governança corporativa, estruturação do contrato ou estatuto social, constituição e estruturação de holdings, elaboração de acordo de sócios, conselho de administração e deliberativo, internacionalização e nacionalização de empresas.

Tributário

Acompanhamento estratégico das rotinas tributárias, através de soluções jurídicas seguras, voltadas à redução do impacto fiscal nas operações empresariais e obtenção de vantagens competitivas. Adoção de medidas judiciais para reconhecimento e aproveitamento de oportunidades tributárias.

Consumidor

Procon; O dano material; O dano moral; Publicidade e informação enganosa e abusiva; Atendimento médico; Plano de saúde; Cautelas para compra e venda de imóvel; Serviços bancários; Empréstimos e financiamentos; Seguros; Transporte aéreo; Rescisão contratual; Imobiliária/Condomínio/Inquilinato.

Família e Sucessões

Pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos, testamentos em consonância com aspectos societários e eventuais holdings; nomeação de curador; elaboração de inventários e divórcios judiciais e extrajudiciais; assessoria para recolhimento do ITCMD - Impostos de Transmissão Causa Mortis e Doação.

Preventivo

Agir com estratégica como forma de se evitar demandas judiciais, sem a necessidade de se buscar o Poder Judiciário. A prevenção evita possíveis riscos e desgastes de uma espera por uma decisão judicial.

Consultivo

Para orientações, esclarecimentos e opiniões jurídicas especializadas, para seus negócios, nosso time estará pronto para atendê-los.

MARTINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS